O Blog Ponto40 recebeu diversos relatos de motoristas que trafegam pela BR-101, especialmente no trecho entre a antiga entrada para o Conjunto Potilândia e a loja Havan, sobre supostas multas irregulares aplicadas por um único agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os relatos sugerem que, tal qual aconteceu com a STTU, os casos são muitos. O erro estaria na tipificação da infração por parte do Agente da PRF. Motoristas se queixam de se tornarem reféns de um tipo de fiscalização que, segundo eles, está sendo feita de maneira equivocada, ferindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Trata-se, curiosamente, ao que o blog viu nas autuações que tivemos acesso, do mesmo PRF que faz a autuação quando o motorista não acionam a seta ao saírem da via principal da BR101 e entrarem na marginal. No entanto, conforme o artigo 38 do CTB, o uso do pisca-alerta (seta) é obrigatório apenas em casos de conversão, retorno, mudança de faixa ou acesso a lotes lindeiros, e não para a simples mudança de uma via principal para uma marginal.
Diante disso, muitos motoristas têm recorrido dessas multas, e, surpreendentemente, todos os recursos estão sendo acatados, livrando os condutores de pagar por infrações que não cometeram.
Com a possível multiplicação de multas baseadas nesse erro, milhares de motoristas podem ter sido prejudicados. O Blog aconselha todos aqueles que receberam multas nesse trecho da BR-101, alegando essa infração, a procurarem a superintendência da PRF e apresentarem recurso.
Um exemplo que pode trazer alívio aos motoristas é a atitude do Detran-RN, que reconheceu erros em multas aplicadas anteriormente e já começou a devolver o valor pago por infrações irregulares. Agora, cabe às autoridades rodoviárias federais agirem da mesma forma e corrigirem essa prática, para que os cidadãos não sejam penalizados injustamente.
O Blog continuará acompanhando o caso e espera que providências sejam tomadas para garantir que os motoristas não sejam mais vítimas de equívocos no trânsito.
Blog Ponto40
Foto InterTV Cabugi
Mas sensato seria a própria PRF olrealizar uma reciclagem com o servidor e evitar desgaste do cidadão.
Um comunista desses multou o meu carro na Adão Silveira, Neopolis, mas o meu carro estava na Presidência. Bandeira, Lagoa Seca. São canalhas.